| Projeto: |
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PL 595 24/10/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0595-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.382 de 27/06/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.570, DE 05.03.98." (ALTERA DATAS DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.) |
| Assunto: |
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ALEITAMENTO MATERNO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 12.570/1998 / SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1490-2001
ver documento Educ0017-2002
ver documento Saude0172-2002
ver documento Fin0500-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/10/2001 | Encaminhado em 31/10/2001 | | CCJ | Recebido em 31/10/2001 | Encaminhado em 27/11/2001 | | EDUC | Recebido em 03/12/2001 | Encaminhado em 04/03/2002 | | SAUDE | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 04/04/2002 | | FIN | Recebido em 05/04/2002 | Encaminhado em 24/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 24/05/2002 | Encaminhado em 28/06/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/05/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 362/2002 de 18/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/06/2002. Motivo: PROMULGADO |